Decreto 017 de 15/04

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Devido à uma leve melhora na situação epidemiológica no município de Apuí e o avanço da vacinação contra a Covid – 19 a prefeitura de Apuí relaxou algumas restrições de funcionamento no Município, mantendo no entanto a maioria das medidas sanitárias de prevenção, pois apesar de uma leve melhora, o quadro ainda é considerado grave.

O Decreto 017 de 15 de abril de 2021 suspendeu a restrição de circulação (toque de recolher) que estava em vigor no período de 08:00 horas da noite às 06 da manhã. O decreto permite ainda a abertura de academias que devem funcionar com lotação máxima de 30%, respeitando o distanciamento obrigatório, uso de máscara e disponibilidade de álcool e gel para os clientes. Lanchonetes também poderão funcionar com até 30% da capacidade desde que cumpram uma série de medidas preventivas. As empresas de transporte intermunicipal e interestadual devem funcionar com até 50% da capacidade, respeitando as mesmas medidas sanitárias que já estavam vigentes.

Bares, clubes, boates e casas noturnas ficam proibidos de funcionar. O consumo de bebidas alcoólicas está proibido em todos os estabelecimentos considerados essenciais como lanchonetes, restaurantes, entre outros.

O funcionamento dos serviços considerados essenciais estão sujeitos ao cumprimento de medidas de sanitárias como distanciamento, uso de máscara, disponibilidade de álcool em gel entre outras medidas. A multa pelo descumprimento pode chegar a R$ 2.000,00.

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